Justiça determina internação imediata de usuária de crack

tratamento, deverá a usuária ser imediatamente encaminhada para internação às custas do Poder Público

Assembléia Legislativa aprova mudanças na jornada de trabalho do Judiciário

servidores do Quadro de Pessoal Efetivo e Transitório em Extinção do Poder Judiciário do Estado do Acre será de 40 horas semanais

Idosos têm plano de saúde mantido

de o acordo poder ser rescindido antes mesmo do término do período de vigência.

O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social

poder público em torno do ideal comum de uma segurança justa.

Fotografia, sem crédito, atenta contra os direitos autorais do profissional

Prefeitura. O Poder Público alegou que as imagens pertencem ao seu acervo histórico, pois foram vendidas

Decreto nº 7.132, de 19 de março de 2010.

Poder Executivo da União, de modo a estender a indenização para os ocupantes de cargos em comissão.

Contrato nulo não impede direito a dano moral

, o fato de não poder se conhecer o vínculo de emprego não afasta o nexo entre o exercício da atividade e o dano causado ao empregado.

Provimento regulamenta termo de apelação no ato de intimação do réu

celeridade processual, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato

Decreto nº 6.394, de 12 de março de 2008.

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder

Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007

programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Resolução nº 558, de 22/05/07

Presidência Conselho da Justiça Federal Poder Judiciário. Dispõe sobre o pagamento de honorários de

Turmas do TST realizam sessões em dias diferentes esta semana

Em virtude do feriado de quarta-feira no Poder Judiciário ? 11 de agosto é a data em que se

STJ homologa sentença estrangeira de adoção sem citação do pai biológico

Justiça estrangeira não conseguiu localizar o genitor.

Mãe é multada por se recusar a ajudar filha abusada por padrasto

A mãe da menor foi condenada ao pagamento de multa no valor de três salários mínimos

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes

Texto foi apresentado após polêmica envolvendo a situação da atriz Larissa Manoela, que tinha a carreira administrada pelos pais.

Caso Hytalo Santos: pais de crianças podem responder por abandono ou exploração

Especialista em Direito das Famílias e Sucessões reforça que o caso expõe brechas de negligência parental e destaca medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, que podem culminar na perda da guarda das crianças expostas